1983-06-21 - DECRETO 41/83 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;MINISTÉRIO DA REFORMA ADMINISTRATIVA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Altera o mapa anexo ao Decreto n.º 144/80, de 27 de Dezembro -Reclassifica o pessoal do quadro especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros-.

1983-06-21 - DECRETO 44/83 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS

Actualiza a renda do Baldio das Ferrarias, propriedade da Junta de Freguesia de Amareleja.

1983-06-21 - DECRETO 45/83 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS

Actualiza a renda do perímetro florestal de Mourão, propriedade da Câmara Municipal de Mourão.

1983-06-21 - DECRETO 43/83 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS

Actualiza a renda do perímetro florestal de Barrancos, propriedade da Câmara Municipal de Barrancos.

1983-06-21 - DECRETO 42/83 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS

Actualiza a renda para o perímetro florestal da Contenda, propriedade da Câmara Municipal de Moura.

1983-06-21 - DESPACHO NORMATIVO 47/83 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

1983-06-21 - RESOLUÇÃO 103/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e dos Assuntos Sociais a proceder a transferências de verbas no montante de 364 000$00.

1983-06-21 - RESOLUÇÃO 104/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e dos Assuntos Sociais a proceder a transferências de verbas no montante de 68.000.000$00.

1983-06-21 - DESPACHO NORMATIVO 46/83 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

1983-06-21 - DESPACHO NORMATIVO 48/83 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Pública.