1983-03-25 - AVISO DD638 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público o Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha, relativo à substituição de projectos referidos no artigo 1, parágrafo 2, do Acordo de 7 de Março de 1980, celebrados entre os dois Governos.

1983-03-25 - Despacho Normativo 72/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Justiça e da Reforma Administrativa

Aprova a programação para preenchimento de lugares vagos e nunca providos do quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei nº 238/80 de 18 de Julho.

1983-03-25 - Portaria 301/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

Altera o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Calouste Gulbenkian, aprovado pela Portaria nº 621/80 de 16 de Setembro, na parte referente ao pessoal de enfermagem.

1983-03-25 - Portaria 302/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Habitação, Obras Públicas e Transportes e da Reforma Administrativa

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral das Construções Escolares, um lugar de Engenheiro Civil Assessor, Letra C, a extinguir quando vagar.

1983-03-25 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público o Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha, relativo à substituição de projectos referidos no artigo 1, parágrafo 2, do Acordo de 7 de Março de 1980, celebrados entre os dois Governos

1983-03-25 - Decreto Regulamentar Regional 7/83/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional - Gabinete da Presidência

Cria o Serviço de Saúde do Pessoal da Direcção Regional dos Hospitais.