1982-06-09 - AVISO DD513/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo da Irlanda depositou os instrumentos de aceitação das emendas aos artigos 24.º e 25.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde.

1982-06-09 - Decreto 69/82 - Conselho da Revolução

Reestrutura a carreira de praças pára-quedistas.

1982-06-09 - Portaria 569/82 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Aprova um novo modelo de recibo de vencimentos, tendo em vista satisfazer as necessidades actuais dos Serviços face ao processamento dos mesmos por método informático.

1982-06-09 - Portaria 570/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

Aprova o quadro de pessoal do Hospital de São João de Deus de Galizes, publicado em anexo.

1982-06-09 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

Torna público que o Governo da Irlanda depositou os instrumentos de aceitação das emendas aos artigos 24.º e 25.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde

1982-06-09 - Portaria 571/82 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

Aumenta o quadro de pessoal do Tribunal Judicial de Beja, Tribunal Judicial de Viana do Castelo e Tribunal Judicial de Montemor-o-Novo.

1982-06-09 - Portaria 572/82 - Ministério da Educação e das Universidades

Cria o Departamento de Botânica, no Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa, e aprova o seu Regulamento, publicado em anexo.

1982-06-09 - Portaria 573/82 - Ministério da Educação e das Universidades

Revê a Portaria nº 794/80, de 6 de Outubro, que aprova o regime de estudos da licenciatura em Psicologia pela Universidade de Coimbra.

1982-06-09 - Despacho Normativo 88/82 - Ministério da Educação e das Universidades - Gabinete do Ministro

Autoriza a Direcção-Geral de Educação de Adultos a conceder bolsas de actividades de educação de adultos.

1982-06-09 - Portaria 574/82 - Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Segurança Social

Substitui a tabela de coeficientes de actualização salarial inserta na Portaria 304/81, de 30 de Março.