1982-05-19 - AVISO DD503 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo da República da Irlanda depositou o instrumento de ratificação da Convenção para a Prevenção da Poluição Marítima Causada por Operações de Imersão Efectuadas por Navios e Aeronaves.

1982-05-19 - AVISO DD498 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo da República do Malawi depositou os instrumentos de adesão à Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção.

1982-05-19 - AVISO DD500 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo da República Austríaca depositou os instrumentos de adesão à Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção.

1982-05-19 - AVISO DD499/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Guatemala depositado o instrumento de ratificação do Protocolo Relativo à 6.ª Prorrogação da Convenção do Comércio do Trigo, de 1971.

1982-05-19 - AVISO DD501/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo da Nigéria depositou o instrumento de adesão ao Protocolo Relativo à 6.ª Prorrogação da Convenção do Comércio do Trigo, de 1971.

1982-05-19 - DECLARAÇÃO DD3179 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Decreto-Lei n.º 112/82, de 10 de Abril de 1982, que revoga o n.º 2 do artigo 65.º do Código do Direito de Autor.

1982-05-19 - Decreto-Lei 192/82 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria parques de campismo rural.

1982-05-19 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 112/82, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 83, de 10 de Abril de 1982

1982-05-19 - Portaria 506/82 - Ministério das Finanças e do Plano

Aprova as novas taxas para o cálculo do valor da amortização dos certificados de aforro.

1982-05-19 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público que o Governo da República do Malawi depositou os instrumentos de adesão à Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção