1982-05-11 - AVISO DD496 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Reino do Lesoto depositou os instrumentos de adesão à Convenção Aduaneira Relativa às Facilidades Concedidas à Importação de Mercadorias Destinadas a Serem Apresentadas ou Utilizadas Numa Exposição, Feira, Congresso ou Manifestação Similar

1982-05-11 - AVISO DD487 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo do Egipto depositou o instrumento de ratificação do Plano Internacional Relativo aos Direitos Civis e Políticos.

1982-05-11 - AVISO DD89 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo do Canadá depositou o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

1982-05-11 - AVISO DD488/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo do Gabão depositou o instrumento de adesão à Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas.

1982-05-11 - AVISO DD491 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que entrou em vigor no dia 7 de Abril de 1982 o Acordo Comercial e Económico e de Cooperação Técnica entre os Governos da República Portuguesa e do Reino Achemita da Jordânia.

1982-05-11 - AVISO DD490/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo de Antígua e Barbuda aceitou formalmente as obrigações decorrentes da Constituição da Organização Internacional do Trabalho.

1982-05-11 - AVISO DD486/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo do Egipto depositou o instrumento de ratificação do Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais.

1982-05-11 - AVISO DD492/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo de Belize depositou o instrumento de adesão ao Acordo sobre o Fundo Monetário Internacional.

1982-05-11 - AVISO DD494/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Reino do Lesoto depositou os instrumentos de adesão à Convenção Aduaneira Relativa à Importação Temporária de Embalagens.

1982-05-11 - AVISO DD493/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Reino do Lesoto depositou os instrumentos de adesão à Convenção Aduaneira Relativa à Importação Temporária de Material Pedagógico..