1982-11-08 - AVISO DD593/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que a Finlândia depositou o instrumento de aprovação dos Estatutos da Organização Mundial do Turismo.

1982-11-08 - DECLARAÇÃO DD5914 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 294/82, de 27 de Julho, que regulamenta a reprecussão nas rendas do valor de obras de conservação e beneficiação.

1982-11-08 - DECLARAÇÃO DD5915 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Cultura e Coordenação Científica.

1982-11-08 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública - 21 - Ministério da Cultura e Coordenação Científica

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 294/82, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 171, de 27 de Julho de 1982

1982-11-08 - Despacho Normativo 239/82 - Ministério das Finanças e do Plano

Prorroga por 2 períodos de 90 dias cada um o período de transição a que se refere o n.º 1 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 526/80, de 5 de Novembro. (Cria o Instituto de Análise da Conjuntura e Estudos de Planeamento - IACEP).

1982-11-08 - Despacho Normativo 240/82 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Administração Interna

Estabelece para 1982, na área da Comissão de Coordenação da Região do Algarve, as prioridades para efeitos de investimentos intermunicipais.

1982-11-08 - Portaria 1024/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e da Reforma Administrativa

Cria o quadro de professores catedráticos e associados da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

1982-11-08 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público que a Finlândia depositou o instrumento de aprovação dos Estatutos da Organização Mundial do Turismo