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  • Tem documento Em vigor 1982-11-24 - Portaria 1105/82 - Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade

    Aprova a norma portuguesa NP-2008 (1982).

  • Tem documento Em vigor 1982-11-24 - Portaria 1106/82 - Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade

    Aprova as normas portuguesas NP-2009 (1982) a NP-2011 (1982).

  • Tem documento Em vigor 1982-11-24 - Portaria 1107/82 - Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade

    Aprova como norma portuguesa revista a norma com o n.º NP-408 (1982).

  • Tem documento Em vigor 1982-11-24 - Portaria 1108/82 - Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade

    Aprova como norma portuguesa revista a norma com o n.º NP-1354 (1982).

  • Tem documento Em vigor 1982-11-24 - Portaria 1109/82 - Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes - Secretaria de Estado dos Transportes Exteriores e Comunicações - Correios e Telecomunicações de Portugal

    Lança em circulação uma emissão de selos comemorativa do 2.º centenário da morte do marquês de Pombal.

  • Tem documento Em vigor 1982-11-24 - Decreto-Lei 458-A/82 - Ministério das Finanças e do Plano

    Autoriza o Ministro de Estado e das Finanças e do Plano a celebrar, em nome e representação do Estado Português, contratos de empréstimo com um consórcio de bancos estabelecidos na República Federal da Alemanha, no montante de 150 milhões de marcos.

  • Tem documento Em vigor 1982-11-24 - Decreto-Lei 458-B/82 - Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes

    Dá nova redacção ao artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 48191, de 30 de Dezembro de 1967. (Reduz a taxa de porto ad valorem no montante de 30% nos portos do Douro e Leixões.).

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