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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1981-08-25 - RESOLUÇÃO 90/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria o esquema de manutenção de um stock adicional de produtos alimentares nas ilhas de Sta. Maria, Graciosa, S. Jorge, Pico, Flores e Corvo.

  • Não tem documento Em vigor 1981-08-25 - DESPACHO NORMATIVO 67/81 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o eng. técnico José Macedo Rodrigues Bernardo, Delegado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria junto da Sociedade Maritima de Conservas Terceirense, Lda., para controlo do aval de 28 515 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1981-08-25 - PORTARIA 40/81 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o regime de preços máximos de determinados produtos e da margens de comercialização de cerveja e refrigerantes do Continente, fixados na Portaria nº 45/80, de 18 de Junho.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1981-08-25 - DESPACHO NORMATIVO 68/81 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria classes de educação pré-escolar em Vila de Porto e na freguesia da Ribeirinha, Lajes do Pico.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1981-08-25 - PORTARIA 38/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Revoga a Portaria nº 65/80 de 31 de Dezembro, e fixa novas normas de atribuições de habitações destinadas a funcionários e agentes abrangidos pelo Decreto Regional nº 27/80/A de 11 de Setembro.

  • Não tem documento Em vigor 1981-08-25 - RESOLUÇÃO 89/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Prorroga por 45 dias o prazo fixado no art. 15º do Decreto Regulamentar Regional nº 34/81/A de 18 de Julho, que cria a Empresa de Electricidade dos Açores (EDA - E.P.).

  • Não tem documento Diploma não vigente 1981-08-25 - PORTARIA 39/81 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Indica o número global de lugares docentes do ensino primário afectos às Escolas da Região.

  • Não tem documento Em vigor 1981-08-25 - DESPACHO NORMATIVO 65/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Secretário Regional do Trabalho a competência relativamente ao Instituto Regional de Apoio ao Sector Cooperativo (IRASC)

  • Não tem documento Diploma não vigente 1981-08-25 - DESPACHO NORMATIVO 66/81 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os termos de contratação em tempo parcial de pessoal auxiliar para as escolas do ensino primário que não preenchem os requisitos exigidos pelo artigo 3º do Decreto Regulamentar Regional nº 18/80/A, de 17 de Abril.

  • Tem documento Em vigor 1981-08-25 - Resolução 200/81 - Conselho da Revolução

    Resolve não declarar a inconstitucionalidade de várias normas relativas ao Código do Imposto Complementar.

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