1981-12-31 - PORTARIA 1146/81 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar um 2.º termo adicional ao contrato celebrado com a firma António da Silva & Nunes, Lda., para a empreitada de adaptação do prédio n.º 132 da Rua de Damasceno Monteiro, às instalações da Inspecção-Geral de Finanças.

1981-12-31 - DECLARAÇÃO DD6213 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Justiça.

1981-12-31 - DECLARAÇÃO DD6226 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Introduz alterações nos orçamentos de vários ministérios,

1981-12-31 - DECLARAÇÃO DD6215 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério do Comércio e Turismo.

1981-12-31 - DECLARAÇÃO DD6221 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1981-12-31 - DECLARAÇÃO DD6214 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADES

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação e Universidades.

1981-12-31 - PORTARIA 1148-A/81 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Autoriza a Universidade de Aveiro a celebrar um contrato plurianual de despesas a fim de dar de empreitada, por concurso público internacional, as obras de construção do Centro de Formação e Professores.

1981-12-31 - DECLARAÇÃO DD6223 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1981-12-31 - DECLARAÇÃO DD6228 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do ex-Ministério da Agricultura e Pescas.

1981-12-31 - DECLARAÇÃO DD6200 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério dos Assuntos Sociais.