1980-09-27 - Decreto Regulamentar 53/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

Reestrutura a Direcção-Geral da Contabilidade Pública.

1980-09-27 - Decreto-Lei 411/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

Prorroga, até 15 de Fevereiro de 1981, o prazo referido no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 81/80, de 19 de Abril (Serviço Nacional de Saúde).

1980-09-27 - Portaria 739/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Almada.

1980-09-27 - Portaria 740/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras.

1980-09-27 - Portaria 741/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Nova de Famalicão.

1980-09-27 - Portaria 742/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Novas.

1980-09-27 - Portaria 743/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Elvas.

1980-09-27 - Portaria 744/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura e Pescas

Aumenta cinco lugares de inspector-geral, letra B, ao quadro único do Ministério da Agricultura e Pescas.

1980-09-27 - Portaria 745/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Comércio e Turismo

Aumenta um lugar de inspector-geral, letra B, ao quadro único do Ministério do Comércio e Turismo.

1980-09-27 - Decreto-Lei 412/80 - Ministério da Educação e Ciência

Define normas de gestão administrativa dos estabelecimentos de ensino primário oficial.