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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1980-06-11 - AVISO DD86 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que os Governos da Dominica e de Fidji depositaram os instrumentos de adesão à Convenção sobre a Organização Meteorológica Mundial.

  • Tem documento Em vigor 1980-06-11 - AVISO DD85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo da Áustria notificou a denúncia à Convenção sobre o Valor Aduaneiro das Mercadorias.

  • Tem documento Em vigor 1980-06-11 - AVISO DD84 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Bahrain depositou os instrumentos de adesão à Convenção da Organização Meteorológica Mundial.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1980-06-11 - DESPACHO NORMATIVO 40/80 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Director Regional de Administração Escolar competências em matéria relacionada com certas situações do pessoal docente, técnico, administrativo e auxiliar dos estabelecimentos de ensino.

  • Não tem documento Em vigor 1980-06-11 - DESPACHO NORMATIVO 46/80 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os máximos das diárias concedidas aos doentes da Região e seus acompanhantes na sua deslocação a Lisboa.

  • Não tem documento Em vigor 1980-06-11 - DESPACHO NORMATIVO 38-A/80 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a constituição de uma Comissão inter-departamental para se pronunciar sobre a cessação da intervenção na Carnaçor.

  • Não tem documento Em vigor 1980-06-11 - DESPACHO NORMATIVO 37-A/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia os delegados do GAR na ilha de São Jorge e determina a transferência de um fundo de maneio para aquela ilha.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1980-06-11 - RESOLUÇÃO 43/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o montante e as condições de atribuição de um subsídio a fundo perdido no valor de 90% do custo de reconstrução de imóveis - sede das associações culturais, desportivas ou outras, atingidas pelo sismo.

  • Não tem documento Em vigor 1980-06-11 - DESPACHO NORMATIVO 41/80 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o calendário de encerramento das aulas e respectivos períodos de avaliação, no presente ano lectivo, na Escola Preparatória da Praia da Vitória.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1980-06-11 - DESPACHO NORMATIVO 42/80 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a assinatura de acordos de cooperação com vista à transferência das bibliotecas populares existentes em Escolas Primárias.

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