1980-10-04 - DECLARAÇÃO DD6787 - CONSELHO DA REVOLUÇÃO

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 598/80, de 12 de Setembro, que altera a Portaria n.º 444/75, de 21 de Julho (cria o Comando das Instalações Navais de Alcântara (CINA).

1980-10-04 - Decreto 98/80 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Alfredo Lencastre da Veiga embaixador de Portugal em Atenas.

1980-10-04 - Declaração - Conselho da Revolução - Serviços de Apoio do Conselho da Revolução

De ter sido rectificada a Portaria n.º 598/80, de 12 de Setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 211, de 12 de Setembro de 1980

1980-10-04 - Decreto-Lei 443/80 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina que o Grupo de Trabalho sobre Poluição do Ar passe a funcionar no âmbito da Secretaria de Estado do Ordenamento e Ambiente.

1980-10-04 - Portaria 782/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Matosinhos.

1980-10-04 - Portaria 783/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Guimarães.

1980-10-04 - Portaria 784/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital do Barreiro.

1980-10-04 - Portaria 785/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

Aprova a quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra.

1980-10-04 - Portaria 786/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

Aprova o quadro de pessoal do Sanatório Marítimo do Outão.

1980-10-04 - Decreto-Lei 444/80 - Ministério do Trabalho

Estabelece os princípios gerais do emprego e da formação profissional.

1980-10-04 - Decreto-Lei 445/80 - Ministério do Trabalho

Estabelece medidas relativas à promoção do emprego.

1980-10-04 - Portaria 787/80 - Ministério da Agricultura e Pescas

Derroga a Portaria n.º 231/80, de 7 de Maio, respeitante à expropriação do prédio rústico denominado «Herdade do Vale de Junco e Anexos».