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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1979-04-17 - DESPACHO NORMATIVO 25/79 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

  • Não tem documento Em vigor 1979-04-17 - PORTARIA 7/79 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Coloca parte do Palácio dos Capitães Generais, de Angra do Heroísmo, sob a superintendência da Secretaria Regional da Educação e Cultura, e prevê a abertura ao público para visitar a realização de actividades culturais, a sua utilização como residência oficial da Presidência da Assembleia Regional e do Presidente do Governo Regional.

  • Não tem documento Em vigor 1979-04-17 - DESPACHO NORMATIVO 23/79 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1979-04-17 - DESPACHO NORMATIVO 24/79 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Trabalho.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1979-04-17 - PORTARIA 8/79 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Caracteriza a marmelada avulso e a embalada, fabricada na Região e determina os preços de venda pela fábrica. Fixa as margens de comercialização e preço máximo de venda ao público.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1979-04-17 - PORTARIA 9/79 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Disciplina a comercialização de arroz importado e fixa a margem global da sua comercialização.

  • Não tem documento Em vigor 1979-04-17 - RESOLUÇÃO 11/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública urgente das expropriações dos terrenos necessários à construção de um edificio escolar, no lugar das Poças, da freguesia de São Vicente Ferreira na Ilha de São Miguel e autoriza a Câmara Municipal de Ponta Delgada a tomar posse

  • Não tem documento Em vigor 1979-04-17 - RESOLUÇÃO 12/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública urgente das expropriações dos terrenos necessários à execução do caminho da Cruz a Santa Bárbara das Ribeiras, nas Lajes do Pico e autoriza a Câmara Municipal de Lajes do Pico a tomar posse administrativa da respectiva área.

  • Não tem documento Em vigor 1979-04-17 - RESOLUÇÃO 13/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

  • Não tem documento Em vigor 1979-04-17 - RESOLUÇÃO 14/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

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