Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1979-04-16 - AVISO DD2125 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público o Acordo Especial entre os Governos da República Portuguesa e da República Federal da Alemanha sobre o Projecto de Desenvolvimento Agrícola do Baixo Mondego.

  • Tem documento Em vigor 1979-04-16 - DECLARAÇÃO DD7252 - CONSELHO DA REVOLUÇÃO

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 108/79, de 9 de Março, que introduz alterações ao n.º 1 do artigo 235.º do Regulamento da Escola Naval - Planos de cursos.

  • Tem documento Em vigor 1979-04-16 - Declaração - Conselho da Revolução

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 108/79, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 57, de 9 de Março de 1979

  • Tem documento Em vigor 1979-04-16 - Decreto Regulamentar 12/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

    Reestrutura os serviços da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.

  • Tem documento Em vigor 1979-04-16 - Decreto 31/79 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

    Aprova para ratificação o Acordo Relativo à Trasladação de Corpos de Pessoas Falecidas.

  • Tem documento Em vigor 1979-04-16 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

    Torna público o Acordo Especial entre os Governos da República Portuguesa e da República Federal da Alemanha sobre o Projecto de Desenvolvimento Agrícola do Baixo Mondego

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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