1979-12-29 - DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL 17/79/M - GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DA MADEIRA

Altera a Lei Orgânica da Secretaria da Presidência do Governo Regional.

1979-12-29 - DECLARAÇÃO DD7044 - MINISTÉRIO DA MARINHA

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do ex-Ministério da Marinha, no montante de 138203 contos.

1979-12-29 - DECLARAÇÃO DD7040 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Justiça, no montante de 2784 contos.

1979-12-29 - DECLARAÇÃO DD7039 - MINISTÉRIO DA MARINHA

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do ex-Ministério da Marinha, no montante de 39780 contos.

1979-12-29 - DECLARAÇÃO DD7041 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de vários Ministérios, no montante de 53798 contos.

1979-12-29 - DECLARAÇÃO DD7042 - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do ex-Ministério do Exército, no montante de 22790 contos.

1979-12-29 - DECLARAÇÃO DD7043 - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do ex-Ministério do Exército, no montante de 138203 contos.

1979-12-29 - DECLARAÇÃO DD7045 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério das Finanças, no montante de 27706 contos.

1979-12-29 - DECLARAÇÃO DD7047 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério dos Assuntos Socias, no montante de 510178 contos.

1979-12-29 - DECLARAÇÃO DD7046 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas alterações nos orçamentos de vários Ministérios, no montante de 1333325 contos.