1979-11-14 - AVISO DD2229/79 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem sido trocados os instrumentos de ratificação da Convenção de Segurança Social entre Portugal e a Suécia.

1979-11-14 - Decreto 124/79 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Socialista da Roménia Relativo aos Transportes Internacionais Rodoviários de Pessoas e Mercadorias.

1979-11-14 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria de Estado da Emigração - Gabinete do Secretário de Estado

Torna público terem sido trocados os instrumentos de ratificação da Convenção de Segurança Social entre Portugal e a Suécia

1979-11-14 - Decreto-Lei 449/79 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro

Estabelece os mecanismos de atribuição de créditos aos investimentos e à habitação às empresas industriais, comerciais e afins, com os objectivos de recuperação das suas actividades, prejudicadas pelos efeitos dos temporais de Fevereiro de 1979.

1979-11-14 - Portaria 594/79 - Ministério da Educação

Regulamenta a candidatura à primeira matrícula e inscrição nos estabelecimentos de ensino superior.