1979-01-29 - AVISO DD2092/79 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Tonga depositado o instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Verificação de Certas Regras sobre o Arresto de Navios no Mar.

1979-01-29 - DECLARAÇÃO DD7129 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 255, de 6 de Novembro de 1978.

1979-01-29 - Resolução 30/79 - Assembleia da República

Recusa a ratificação do Decreto-Lei n.º 357/78, de 27 de Novembro, que estabelece disposições sobre emissão e colocação, no mercado nacional, de empréstimos por obrigações expressas em moedas estrangeiras.

1979-01-29 - Portaria 51/79 - Estado-Maior da Força Aérea, Ministério das Finanças e do Plano e Secretaria de Estado da Administração Pública

Define as normas para a integração do pessoal do quadro geral de adidos nos quadros do pessoal civil da Força Aérea.

1979-01-29 - Resolução 31/79 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Prorroga o prazo de apresentação, ao sistema bancário, da propositura de contrato de viabilização da Sonorte - Sociedade de Estruturas Metálicas do Norte, S. A. R. L..

1979-01-29 - Resolução 32/79 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Dá por findo o regime provisório de gestão a que se vêm sujeitando a Editora Arcádia, S. A. R. L., e a Livraria Moraes Editores, S. A. R. L..

1979-01-29 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a declaração publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 255, de 6 de Novembro de 1978

1979-01-29 - Portaria 52/79 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Extingue o Posto do Registo Civil da freguesia de Ciladas, concelho de Vila Viçosa.

1979-01-29 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo do Tonga depositado o instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Verificação de Certas Regras sobre o Arresto de Navios no Mar