Declaração
Segundo comunicação da 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério das Finanças e do Plano, a declaração publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 255, de 6 de Novembro de 1978, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Onde se lê:
(ver documento original)
No capítulo 12.º a observação aposta à dotação de 10000000$00, C. E. 27.00, é alterada para:
Inclui a importância de 9400000$00 relativa a despesas a reembolsar, assim discriminadas:
a) Aquisição de uniformes e placas distintivos ... 1900000$00
b) Aquisição de impressos para venda ao público ... 6000000$00
c) Aquisição de materiais corantes para óleo mineral ... 1500000$00
... -1400000$00
deve ler-se:
(ver documento original)
No capítulo 12.º a observação aposta à dotação de 10000000$00, C.E. 27.00, é alterada para:
Inclui a importância de 9400000$00 relativa a despesas a reembolsar, assim discriminadas:
a) Aquisição de uniformes e placas distintivos ... 1900000$00
b) Aquisição de impressos para venda ao público ... 6000000$00
c) Aquisição de matérias corantes para óleo mineral ... 1500000$00
... 9400000$00
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 2 de Janeiro de 1979. - O Secretário-Geral, Joaquim Brandão