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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1978-07-20 - AVISO DD2323 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo Português depositado o instrumento de adesão ao Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares.

  • Tem documento Em vigor 1978-07-20 - AVISO DD2954 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Guiné ratificado a Convenção sobre o Consentimento para Casamento, Idade Mínima de Casamento e Registo de Casamentos.

  • Tem documento Em vigor 1978-07-20 - AVISO DD2955 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público o Acordo de Empréstimo entre Portugal e os Estados Unidos da América para Apoio ao Sector da Saúde.

  • Tem documento Em vigor 1978-07-20 - DECLARAÇÃO DD7612 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 51/78, de 30 de Março, que aprova o novo Código do Registo Civil.

  • Tem documento Em vigor 1978-07-20 - AVISO DD2956 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público o Acordo de Empréstimo entre Portugal e os Estados Unidos da América para Saneamento Básico II.

  • Tem documento Em vigor 1978-07-20 - DECLARAÇÃO DD7614 - MINISTÉRIO DO TRABALHO

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1978-07-20 - DECLARAÇÃO DD7613 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1978-07-20 - Despacho Normativo 157/78 - Conselho da Revolução e Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e do Plano

    Actualiza os quantitativos do subsídio de embarque das guarnições dos navios da Armada.

  • Tem documento Em vigor 1978-07-20 - Despacho Normativo 158/78 - Ministério das Finanças e do Plano - Gabinete do Ministro

    Determina a forma de aplicação dos lucros líquidos apurados pelas instituições de crédito.

  • Tem documento Em vigor 1978-07-20 - Decreto 71/78 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Abre no Ministério das Finanças e do Palno créditos especiais no montante de 69447 contos.

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