1978-03-03 - AVISO DD2950 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Torna público as alterações das características da nota de 10 patacas, actualmente em circulação no território de Macau.

1978-03-03 - DECLARAÇÃO DD7609 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 548/77, de 31 de Dezembro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Indústria e Tecnologia.

1978-03-03 - AVISO DD2953 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público o Acordo Relativo à Navegação Comercial entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da Bulgária.

1978-03-03 - PORTARIA DD408 - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

Aprova o modelo de cartões de identidade para uso dos membros e funcionários do Gabinete do Ministro da República.

1978-03-03 - AVISO DD2952 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os Governos da Irlanda, da República dos Camarões e da Venezuela depositado o instrumento de ratificação do Acordo Internacional do Café, 1976.

1978-03-03 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 548/77, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 302, de 31 de Dezembro

1978-03-03 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público as alterações das características da nota de 10 patacas, actualmente em circulação no território de Macau

1978-03-03 - Portaria 124/78 - Ministério da Educação e Cultura

Aprova o Regulamento do Prémio Escolar Distrito de Aveiro.

1978-03-03 - Decreto Regulamentar Regional 6/78/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional - Secretaria Regional da Agricultura e Pescas

Aprova a lei orgânica da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas. Publica em anexo o quadro de pessoal da respectiva secretaria.

1978-03-03 - Portaria - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional - Gabinete do Ministro da República

Aprova o modelo de cartões de identidade para uso dos membros e funcionários do Gabinete do Ministro da República