1978-12-30 - DECLARAÇÃO DD7373 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas.

1978-12-30 - DECLARAÇÃO DD7344 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1978-12-30 - DECLARAÇÃO DD7343 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1978-12-30 - AVISO DD2875 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que, no dia 16 de Novembro de 1978, foi celebrado um Protocolo Relativo à Colaboração no Domínio da Saúde entre o Ministério dos Assuntos Sociais da República Portuguesa e o Ministério da Saúde da República Socialista da Roménia.

1978-12-30 - AVISO DD2876 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os Governos do Japão e da República de Malta notificado, em 6 de Julho e 2 de Agosto findos, respectivamente, a aprovação dos Estatutos da Organização Mundial de Turismo.

1978-12-30 - DECLARAÇÃO DD7345 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E TECNOLOGIA

De terem sido autorizadas transferências de verbas e alteração de rubricas no orçamento do Ministério.

1978-12-30 - DECLARAÇÃO DD7346 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1978-12-30 - DECLARAÇÃO DD7361 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Autoriza alterações orçamentais nos orçamentos de vários Ministérios.

1978-12-30 - DECLARAÇÃO DD7377 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

De terem sido autorizadas alterações orçamentais no orçamento do Ministério.

1978-12-30 - DECLARAÇÃO DD7376 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação.