1978-12-30 - AVISO DD2876 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os Governos do Japão e da República de Malta notificado, em 6 de Julho e 2 de Agosto findos, respectivamente, a aprovação dos Estatutos da Organização Mundial de Turismo.

1978-12-30 - DECLARAÇÃO DD7360 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1978-12-30 - DECLARAÇÃO DD7343 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1978-12-30 - AVISO DD2875 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que, no dia 16 de Novembro de 1978, foi celebrado um Protocolo Relativo à Colaboração no Domínio da Saúde entre o Ministério dos Assuntos Sociais da República Portuguesa e o Ministério da Saúde da República Socialista da Roménia.

1978-12-30 - DECLARAÇÃO DD7373 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas.

1978-12-30 - DECLARAÇÃO DD7350 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1978-12-30 - DECLARAÇÃO DD7355 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1978-12-30 - DECLARAÇÃO DD7363 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1978-12-30 - DECLARAÇÃO DD7369 - MINISTÉRIO DO TRABALHO

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1978-12-30 - DECLARAÇÃO DD7368 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.