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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1978-10-14 - AVISO DD2892 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Suíça depositado o instrumento de aceitação das emendas de 1976 aos artigos 24 e 25 da Constituição da Organização Mundial de Saúde.

  • Tem documento Em vigor 1978-10-14 - Lei 66/78 - Assembleia da República

    Cria o Instituto Nacional das Empresas em Autogestão (INEA).

  • Tem documento Em vigor 1978-10-14 - Lei 67/78 - Assembleia da República

    Introduz alterações à Lei n.º 78/77, de 25 de Outubro (Conselhos de Informação).

  • Tem documento Em vigor 1978-10-14 - Portaria 614/78 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura e Pescas

    Desanexa uma parcela do prédio rústico Herdade das Mouriscas, situado na zona do Faralhão (Setúbal).

  • Tem documento Em vigor 1978-10-14 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

    Torna público ter o Governo da Suíça depositado o instrumento de aceitação das emendas de 1976 aos artigos 24 e 25 da Constituição da Organização Mundial de Saúde

  • Tem documento Em vigor 1978-10-14 - Despacho Normativo 278/78 - Ministério da Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro

    Estabelece normas respeitantes ao ingresso nas categorias que compõem a carreira de tractoristas estabelecidas pelo Decreto Regulamentar n.º 79/77, de 26 de Novembro.

  • Tem documento Em vigor 1978-10-14 - Despacho Normativo 279/78 - Ministério da Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro

    Estabelece normas respeitantes ao ingresso nas categorias que compõem a carreira de tradutores, estabelecidas pelo Decreto Regulamentar n.º 79/77, de 26 de Novembro.

  • Tem documento Em vigor 1978-10-14 - Portaria 615/78 - Ministério da Educação e Cultura

    Estabelece normas relativas ao acesso ao ensino superior - Numerus clausus.

  • Tem documento Em vigor 1978-10-14 - Portaria 615-A/78 - Ministérios do Comércio e Turismo e dos Transportes e Comunicações

    Aprova as tarifas de transportes aéreos de passageiros a praticar nas linhas Lisboa-Porto e Lisboa-Faro.

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