1978-01-06 - AVISO DD2905 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Indonésia concluído os trâmites constitucionais necessários para a aceitação da prorrogação do Acordo Internacional do Açúcar, 1973.

1978-01-06 - DECLARAÇÃO DD7494 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 288, de 15 de Dezembro de 1977.

1978-01-06 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 288, de 15 de Dezembro de 1977

1978-01-06 - Portaria 8/78 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

Aumenta o quadro do pessoal do Tribunal da Comarca de Seia.

1978-01-06 - Portaria 9/78 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

Aumenta o quadro do pessoal do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém.

1978-01-06 - Despacho Normativo 3/78 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Comando-Geral da Guarda Fiscal

Altera as gratificações mensais de serviço ao pessoal da Guarda Fiscal.

1978-01-06 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da Indonésia concluído os trâmites constitucionais necessários para a aceitação da prorrogação do Acordo Internacional do Açúcar, 1973

1978-01-06 - Despacho Normativo 4/78 - Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção - Gabinete do Ministro

Estabelece normas relativas à estrutura e funcionamento dos serviços da Direcção-Geral do Planeamento Urbanístico (DGPU).