A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1978-01-10

Limpar filtro
Encontrámos 5 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1978-01-10 - Resolução 6/78 - Conselho da Revolução

    Declara não se pronunciar pela inconstitucionalidade do decreto da Assembleia da República n.º 101/I, de 24 de Novembro de 1977.

  • Tem documento Em vigor 1978-01-10 - Portaria 12/78 - Conselho da Revolução - Estado-Maior do Exército

    Aprova o quadro do pessoal civil do Exército, conforme mapa publicado em anexo, com efeitos retroactivos desde 1 de Junho de 1977.

  • Tem documento Em vigor 1978-01-10 - Portaria 13/78 - Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria de Estado do Comércio Interno

    Estabelece algumas disposições a cumprir pelas entidades que explorem lagares de azeite.

  • Tem documento Em vigor 1978-01-10 - Decreto Regulamentar 1/78 - Ministério da Educação e Investigação Científica

    Cria nas diversas Faculdades da Universidade Nova de Lisboa (UNL), os cursos de licenciatura que aí serão professados.

  • Tem documento Em vigor 1978-01-10 - Decreto-Lei 3/78 - Ministério dos Assuntos Sociais

    Revoga o Decreto-Lei n.º 535/71, de 3 de Dezembro (estágio para o internato dos médicos que haviam sido mobilizados para o ultramar).

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda