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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1977-11-25 - DESPACHO CONJUNTO 13/77 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Defina as atribuições das Secretarias da Agricultura e Pescas e do Comércio e Indústria em assuntos comuns às duas Secretarias.

  • Não tem documento Em vigor 1977-11-25 - DECLARAÇÃO 4/77 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    De ter sido publicada com inexactidão no J.O. nº16 de 12 de Outubro de 1977, II Série, a PORT pela qual são abertos créditos especiais na Secretaria Regioal das Finanças.

  • Não tem documento Em vigor 1977-11-25 - DESPACHO NORMATIVO 37/77 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Esclarece que até nova revisão, o tabaco manufacturado que se destine exclusivamente ao mercado da Região Autónoma da Madeira não está sujeito ao pagamento do diferencial entre o preço de fabrico e o preço de venda ao público.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1977-11-25 - PORTARIA 36/77 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina as margens de lucro líquido do comércio retalhista, por quilogramas sobre o preço da aquisição do pescado nas lotas.

  • Não tem documento Em vigor 1977-11-25 - DESPACHO 2/77 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1977-11-25 - RESOLUÇÃO 26/77 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

  • Não tem documento Em vigor 1977-11-25 - RESOLUÇÃO 27/77 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o Dr. Nunes Barata, para gerir a Carnaçor e concede subsídio reembolsável.

  • Não tem documento Em vigor 1977-11-25 - DESPACHO CONJUNTO 12/77 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que se proceda a uma campanha de fomento da produção do trigo , milho e sorgo.

  • Tem documento Em vigor 1977-11-25 - AVISO DD3037 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo das Baamas depositado o instrumento de adesão, por sucessão, ao Acordo para a Repressão do Tráfico de Brancas.

  • Tem documento Em vigor 1977-11-25 - DECLARAÇÃO DD7784 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Resolução n.º 85/77, de 21 de Abril, que estabelece normas tendentes a resolver alguns problemas nas empresas designadas por grupo Sínia.

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