1976-07-14 - RESOLUÇÃO DD1366 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um Grupo de Fomento da Substituição de Importações.

1976-07-14 - DECLARAÇÃO DD8314 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto n.º 235/76, de 3 de Abril, que fixa a definição e regulamentação da aplicação e cobrança das taxas aeroportuárias.

1976-07-14 - DECRETO LEI 554/76 - MINISTÉRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Autoriza o Ministro da Comunicação Social a celebrar o contrato para o fornecimento de um lote de livros que ficará a constituir a Biblioteca Dulce Ferrão.

1976-07-14 - Resolução do Conselho de Ministros - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Cria um Grupo de Fomento da Substituição de Importações

1976-07-14 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o Decreto n.º 235/76, de 3 de Abril, que fixa a definição e regulamentação da aplicação e cobrança das taxas aeroportuárias

1976-07-14 - Portaria 420/76 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

Estabelece as condições de inscrição como técnicos de contas na Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.

1976-07-14 - Decreto 554/76 - Ministério da Comunicação Social

Autoriza o Ministro da Comunicação Social a celebrar o contrato para o fornecimento de um lote de livros que ficará a constituir a Biblioteca Dulce Ferrão

1976-07-14 - Decreto-Lei 554-A/76 - Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria Pesada

Cria a empresa pública denominada Empresa de Celulose e Papel de Portugal, E. P.