1976-05-25 - DESPACHO MINISTERIAL DD121 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Transfere para o Banco de Portugal as diversas formas de representação e estabelecimento de bancos portugueses no estrangeiro, bem como os aumentos de quadros do pessoal das representações em causa.

1976-05-25 - AVISO DD3480 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a República Árabe Líbia depositado, em 17 de Fevereiro de 1976, o seu instrumento de ratificação do Protocolo de 23 de Março de 1973 para prorrogar novamente o Acordo Internacional do Azeite, 1963, com emendas ao referido Acordo.

1976-05-25 - DESPACHO DD4603 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia administrador da Livraria Morais Editora, S. A. R. L., o Dr. Romeu Correia de Carvalho e Melo.

1976-05-25 - MAPA OFICIAL DD35 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Resultado das eleições para a Assembleia da República.

1976-05-25 - DECLARAÇÃO DD8873 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei 260/76, de 8 de Abril, que estabelece as bases gerais das empresas públicas.

1976-05-25 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 260/76, de 8 de Abril, que estabelece as bases gerais das empresas públicas

1976-05-25 - Portaria 317/76 - Ministério da Justiça - Secretaria de Estado dos Assuntos Judiciários - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

Aumenta com um lugar de oficial de diligências o quadro do pessoal do Tribunal da Comarca de Ourique.

1976-05-25 - Despacho Ministerial - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Transfere para o Banco de Portugal as diversas formas de representação e estabelecimento de bancos portugueses no estrangeiro, bem como os aumentos de quadros do pessoal das representações em causa

1976-05-25 - Decreto 391/76 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado dos Investimentos Públicos - Inspecção-Geral de Finanças

Extingue a categoria de inspector técnico de 3.ª classe dos quadros de inspecção de empresas da Inspecção-Geral de Finanças.

1976-05-25 - Despacho - Ministérios das Finanças e da Comunicação Social

Nomeia administrador da Livraria Morais Editora, S. A. R. L., o Dr. Romeu Correia de Carvalho e Melo