1975-08-06 - AVISO DD3368 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que foi assinado um Acordo de Concessão entre o Governo de Portugal e os Estados Unidos da América (Concessão para Treino e Consultas Técnicas).

1975-08-06 - Portaria 477/75 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada

Extingue a Estação Radionaval de S. Tomé e os postos radionavais do Príncipe e do ilhéu de Gago Coutinho.

1975-08-06 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público que foi assinado um Acordo de Concessão entre o Governo de Portugal e os Estados Unidos da América (Concessão para Treino e Consultas Técnicas)

1975-08-06 - Decreto 409-B/75 - Ministério da Coordenação Interterritorial - Gabinete do Ministro

Adopta medidas que permitam resolver com eficiência a situação dos agentes portugueses que tenham pertencido aos serviços do Estado ou dos corpos administrativos dos territórios de expressão portuguesa que já ascenderam ou venham a ascender à independência.

1975-08-06 - Portaria 477-A/75 - Conselho da Revolução e Ministério da Coordenação Interterritorial

Altera o mapa I anexo à Portaria n.º 335/75, de 31 de Maio.