1975-03-08 - RESOLUÇÃO DD1611 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Álvaro Manuel Pinto dos Santos para exercer o cargo de vogal do conselho de administração da Sociedade Nacional de Tipografia, S. A. R. L..

1975-03-08 - Resolução do Conselho de Ministros - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia Álvaro Manuel Pinto dos Santos para exercer o cargo de vogal do conselho de administração da Sociedade Nacional de Tipografia, S. A. R. L.

1975-03-08 - Decreto-Lei 115/75 - Ministério da Coordenação Interterritorial

Insere disposições relacionadas com a prestação de serviço na República da Guiné-Bissau por médicos e farmacêuticos.

1975-03-08 - Decreto-Lei 116/75 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro - Inspecção-Geral de Crédito e Seguros

Altera o Decreto n.º 47847, de 14 de Agosto de 1967, que promulga o Regulamento da Caça.

1975-03-08 - Decreto-Lei 117/75 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria e Energia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Altera o Decreto-Lei nº 38801 de 25 de Junho de 1952, relativo ao estatuto da normalização.

1975-03-08 - Decreto-Lei 118/75 - Ministério do Equipamento Social e do Ambiente

Define as regras a observar para o recrutamento dos lugares de chefia dos quadros de pessoal dirigente do Ministério do Equipamento Social e do Ambiente.

1975-03-08 - Decreto 119/75 - Ministério do Equipamento Social e do Ambiente - Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres

Fixa normas relativas aos locais de estacionamento de veículos de aluguer .