1975-03-04 - Portaria 150/75 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Manda aprovar e pôr em vigor, no ano de 1975, o orçamento privativo das forças navais ultramarinas de Angola.

1975-03-04 - Portaria 151/75 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Manda aprovar e pôr em vigor, no ano de 1975, o orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas de Moçambique.

1975-03-04 - Portaria 152/75 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Manda aprovar e pôr em vigor, no ano de 1975, o orçamento privativo das forças navais ultramarinas de Moçambique.

1975-03-04 - Despacho - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Esclarece dúvidas relativamente a uma expressão constante do n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 710/73, de 31 de Dezembro

1975-03-04 - Portaria 153/75 - Ministérios da Coordenação Interterritorial e da Educação e Cultura

Revoga as Portarias n.os 39/72 e 271/72, respectivamente de 25 de Janeiro e 15 de Maio.

1975-03-04 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo do Lesotho notificado o secretário-geral das Nações Unidas da sua sucessão na Convenção Internacional sobre o Ópio, concluída em 23 de Janeiro de 1912

1975-03-04 - Portaria 154/75 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Cultura

Manda criar cursos de ensino básico de Português em diversas localidades da República Francesa.