1975-03-04 - DESPACHO DD4776 - CONSELHO DOS CHEFES DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS

Esclarece dúvidas relativamente a uma expressão constante do n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 710/73, de 31 de Dezembro.

1975-03-04 - AVISO DD3589 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Lesotho notificado o secretário-geral das Nações Unidas da sua sucessão na Convenção Internacional sobre o Ópio, concluída em 23 de Janeiro de 1912.

1975-03-04 - RECTIFICAÇÃO DD234 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Decreto-Lei n.º 834/74, de 31 de Dezembro, que aumenta o quadro do pessoal da Junta do Crédito Público e permite a admissão de pessoal além do quadro ou em regime de prestação de serviços.

1975-03-04 - AVISO DD3590 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público o depósito, por parte de Portugal, da Carta de Ratificação do Acordo sobre o Comércio de Produtos Agrícolas no quadro da EFTA, celebrado entre Portugal e a Finlândia, em 29 de Janeiro de 1974.

1975-03-04 - Rectificação - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Ao Decreto-Lei n.º 834/74, de 31 de Dezembro

1975-03-04 - Portaria 145/75 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Manda aprovar e pôr em vigor, no ano de 1975, o orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas de Cabo Verde.

1975-03-04 - Portaria 146/75 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Manda aprovar e pôr em vigor, no ano de 1975, o orçamento privativo das forças navais ultramarinas de Cabo Verde.

1975-03-04 - Portaria 147/75 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Manda aprovar e pôr em vigor, no ano de 1975, o orçamento privativo das forças aéreas ultramarinas de S. Tomé e Príncipe.

1975-03-04 - Portaria 148/75 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Manda aprovar e pôr em vigor, no ano de 1975, o orçamento privativo das forças aéreas ultramarinas de Angola.

1975-03-04 - Portaria 149/75 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Manda aprovar e pôr em vigor, no ano de 1975, o orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas de Angola.