Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1975-12-19

Limpar filtro
Encontrámos 31 resultados
Página 1 de 3
  • Tem documento Em vigor 1975-12-19 - RECTIFICAÇÃO DD64 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica o Decreto-Lei nº 544/75, de 29 de Setembro, que introduz alterações na legislação vigente relativa ao gozo de licença para férias, com efeitos no corrente ano.

  • Tem documento Em vigor 1975-12-19 - RESOLUÇÃO DD1408 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Estabelece a constituição da comissão administrativa comum às Companhias Nacional de Navegação, Portuguesa de Transportes Marítimos e Sofamar.

  • Tem documento Em vigor 1975-12-19 - RESOLUÇÃO DD1411 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Estabelece a constituição da comissão administrativa da empresa pública Transtejo.

  • Tem documento Em vigor 1975-12-19 - DECLARAÇÃO DD8403 - ESTADO MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Estado-Maior-General das Forças Armadas e Departamento da Força Aérea.

  • Tem documento Em vigor 1975-12-19 - RESOLUÇÃO DD1409 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Estabelece a constituição da comissão administrativa da Sofamar.

  • Tem documento Em vigor 1975-12-19 - RESOLUÇÃO DD1410 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Estabelece a constituição da comissão administrativa da Socarmar.

  • Tem documento Em vigor 1975-12-19 - DECLARAÇÃO DD8404 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1975-12-19 - RESOLUÇÃO DD1412 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Estabelece disposições respeitantes aos feriados facultativos na presente quadra de Natal.

  • Tem documento Em vigor 1975-12-19 - DESPACHO MINISTERIAL DD40 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO INTERNO

    Determina a realização de uma sindicância às actividades da Junta Nacional dos Produtos Pecuários e a suspensão de todos os membros da sua direcção até à conclusão da mesma.

  • Tem documento Em vigor 1975-12-19 - DESPACHO MINISTERIAL DD41 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO INTERNO

    Determina a suspensão dos membros da direcção da Junta Nacional do Vinho.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda