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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1975-12-19 - RECTIFICAÇÃO DD64 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica o Decreto-Lei nº 544/75, de 29 de Setembro, que introduz alterações na legislação vigente relativa ao gozo de licença para férias, com efeitos no corrente ano.

  • Tem documento Em vigor 1975-12-19 - RESOLUÇÃO DD1408 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Estabelece a constituição da comissão administrativa comum às Companhias Nacional de Navegação, Portuguesa de Transportes Marítimos e Sofamar.

  • Tem documento Em vigor 1975-12-19 - RESOLUÇÃO DD1411 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Estabelece a constituição da comissão administrativa da empresa pública Transtejo.

  • Tem documento Em vigor 1975-12-19 - DECLARAÇÃO DD8403 - ESTADO MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Estado-Maior-General das Forças Armadas e Departamento da Força Aérea.

  • Tem documento Em vigor 1975-12-19 - RESOLUÇÃO DD1409 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Estabelece a constituição da comissão administrativa da Sofamar.

  • Tem documento Em vigor 1975-12-19 - RESOLUÇÃO DD1410 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Estabelece a constituição da comissão administrativa da Socarmar.

  • Tem documento Em vigor 1975-12-19 - DECLARAÇÃO DD8404 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1975-12-19 - RESOLUÇÃO DD1412 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Estabelece disposições respeitantes aos feriados facultativos na presente quadra de Natal.

  • Tem documento Em vigor 1975-12-19 - DESPACHO MINISTERIAL DD40 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO INTERNO

    Determina a realização de uma sindicância às actividades da Junta Nacional dos Produtos Pecuários e a suspensão de todos os membros da sua direcção até à conclusão da mesma.

  • Tem documento Em vigor 1975-12-19 - DESPACHO MINISTERIAL DD41 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO INTERNO

    Determina a suspensão dos membros da direcção da Junta Nacional do Vinho.

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