Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1975-12-19

Limpar filtro
Encontrámos 31 resultados
Página 3 de 3
  • Tem documento Em vigor 1975-12-19 - Declaração - Ministério do Equipamento Social - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 520/75, que cria, na directa dependência do Conselho da Revolução, o Serviço de Polícia Judiciária Militar (SPJM)

  • Tem documento Em vigor 1975-12-19 - Decreto-Lei 711/75 - Ministério da Educação e Investigação Científica - Secretaria de Estado da Administração Escolar

    Estabelece os vencimentos dos professores provisórios ou eventuais detentores de habilitação específica dos ensinos preparatório e secundário.

  • Tem documento Em vigor 1975-12-19 - Decreto-Lei 712/75 - Ministério dos Assuntos Sociais - Gabinete do Ministro

    Cria a Repartição Administrativa do Gabinete do Ministro dos Assuntos Sociais.

  • Tem documento Em vigor 1975-12-19 - Decreto-Lei 713/75 - Ministério das Finanças

    Estabelece as novas taxas e preços do tabaco. (Altera o Decreto-Lei n.º 424/74, de 9 de Setembro.).

  • Tem documento Em vigor 1975-12-19 - Resolução do Conselho de Ministros - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Estabelece a constituição da comissão administrativa comum às Companhias Nacional de Navegação, Portuguesa de Transportes Marítimos e Sofamar

  • Tem documento Em vigor 1975-12-19 - Decreto-Lei 713-A/75 - Ministérios da Administração Interna e do Trabalho

    Dá nova redacção ao artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 292/75, de 16 de Junho (uniformização do número de feriados).

  • Tem documento Em vigor 1975-12-19 - Despacho Ministerial - Ministério do Comércio Interno

    Determina a realização de uma sindicância às actividades da Junta Nacional dos Produtos Pecuários e a suspensão de todos os membros da sua direcção até à conclusão da mesma

  • Tem documento Em vigor 1975-12-19 - Decreto-Lei 713-B/75 - Ministério da Educação e Investigação Científica

    Estabelece normas sobre a colocação de docentes.

  • Tem documento Em vigor 1975-12-19 - Despacho - Ministério da Educação e Investigação Científica - Secretaria de Estado da Administração Escolar - Gabinete do Secretário de Estado

    Aprova o plano de colocações de docentes para o ano lectivo de 1975-1976

  • Tem documento Em vigor 1975-12-19 - Decreto-Lei 713-C/75 - Conselho da Revolução

    Prorroga o prazo estabelecido no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 674-A/75 (apreensão de material de guerra e detenção dos seus possuidores).

  • Tem documento Em vigor 1975-12-19 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público terem os Governos da Costa Rica e da República Árabe Líbia depositado os instrumentos de adesão ao Acordo Internacional do Açúcar

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda