1975-11-04 - DECLARAÇÃO DD8453 - MINISTÉRIO DA COOPERAÇÃO

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1975-11-04 - DECLARAÇÃO DD8454 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1975-11-04 - Portaria 627/75 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada

Altera o anexo J do Regulamento da Escola Naval - Revoga a Portaria n.º 432/74, de 10 de Julho.

1975-11-04 - Portaria 628/75 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios.

1975-11-04 - Portaria 629/75 - Ministério da Agricultura e Pescas

Aprova as tabelas de equivalência a aplicar às áreas beneficiadas das freguesias dos concelhos onde se situam os aproveitamentos hidroagrícolas do Caia, Campilhas, S. Domingos e Alto Sado, Divor, Odivelas e Roxo.

1975-11-04 - Declaração - Ministério dos Negócios Estrangeiros - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

1975-11-04 - Portaria 630/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

Altera áreas de jurisdição de postos consulares portugueses no Canadá.

1975-11-04 - Portaria 631/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Varsóvia.

1975-11-04 - Portaria 632/75 - Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Saúde

Altera o quadro de direcção e chefia do Instituto de Assistência aos Leprosos.