1975-11-05 - DESPACHO MINISTERIAL DD45 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E TECNOLOGIA

Estabelece a classificação das pequenas e médias empresas de construção civil.

1975-11-05 - DECLARAÇÃO DD8458 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 636/75, de 5 de Novembro, que fixa novas tarifas relativas ao transporte de mercadorias na rede ferroviária nacional sob a exploração da Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses.

1975-11-05 - DECLARAÇÃO DD8456 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De ser rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 235, de 10 de Outubro de 1975, respeitante a transferências de verbas no orçamento do Estado-Maior-General das Forças Armadas e Departamento da Força Aérea.

1975-11-05 - DECLARAÇÃO DD8457 - ESTADO MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Estado-Maior-General das Forças Armadas e Departamento da Força Aérea.

1975-11-05 - Portaria 633/75 - Conselho da Revolução - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Introduz alterações no orçamento privativo das forças navais de S. Tomé e Príncipe aprovado para o ano de 1975.

1975-11-05 - Portaria 634/75 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada

Manda passar ao estado de desarmamento o NRP Pêro Escobar e fixa a lotação especial para o mesmo navio.

1975-11-05 - Portaria 635/75 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada

Manda afretar o navio Leixões, da Companhia Nacional de Navegação, pelo Ministério do Exército, a partir de 9 de Outubro de 1975.

1975-11-05 - Despacho Ministerial - Ministério da Indústria e Tecnologia - Gabinete do Ministro

Estabelece a classificação das pequenas e médias empresas de construção civil

1975-11-05 - Portaria 636/75 - Ministérios do Comércio Interno e dos Transportes e Comunicações

Fixa novas tarifas relativas ao transporte de mercadorias na rede ferroviária nacional sob a exploração da Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses.

1975-11-05 - Portaria 637/75 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Investigação Científica

Manda criar cursos de ensino básico de Português em Vancôver (Canadá).

1975-11-05 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ser rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 235, de 10 de Outubro de 1975, respeitante a transferências de verbas no orçamento do Estado-Maior-General das Forças Armadas e Departamento da Força Aérea/p>