1975-01-23 - DECLARAÇÃO DD9058 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

De terem sido fixados os preços de venda ao público dos combustíveis líquidos, a partir de 1 de Janeiro de 1975.

1975-01-23 - DECLARAÇÃO DD9057 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De ter sido rectificada a Portaria n.º 830-B/74, de 21 de Dezembro, que dá nova redacção aos n.os 6.º e 8.º da Portaria n.º 912/73.

1975-01-23 - Decreto-Lei 24/75 - Ministério da Administração Interna - Secretariado da Administração Pública

Altera a redacção de várias disposições do Decreto-Lei n.º 656/74, de 23 de Novembro, que adoptou providências tendentes a promover a racionalização das infra-estruturas humanas que servem a administração pública e definiu algumas linhas gerais de política e gestão da função pública.

1975-01-23 - Portaria 43/75 - Ministério da Coordenação Interterritorial - Secretaria de Estado dos Assuntos Económicos - Direcção-Geral de Fazenda

Reforça verbas do orçamento da despesa da Agência-Geral do Ultramar para o ano económico de 1974.

1975-01-23 - Portaria 44/75 - Ministério da Coordenação Interterritorial - Secretaria de Estado dos Assuntos Económicos - Direcção-Geral de Fazenda

Introduz alterações nos orçamentos da receita e da despesa do Hospital de Egas Moniz para o ano económico de 1974.

1975-01-23 - Declaração - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria e Energia - Direcção-Geral dos Combustíveis

De ter sido rectificada a Portaria n.º 830-B/74, de 21 de Dezembro, que dá nova redacção aos n.os 6.º e 8.º da Portaria n.º 912/73

1975-01-23 - Portaria 45/75 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Abastecimento e Preços

Procede à revisão das margens de comercialização da batata de consumo.