1975-01-21 - RESOLUÇÃO DD1600 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina várias medidas de austeridade económica no sector energético, integradas numa campanha de poupança de energia.

1975-01-21 - Resolução do Conselho de Ministros - Presidência do Conselho de Ministros

Determina várias medidas de austeridade económica no sector energético, integradas numa campanha de poupança de energia

1975-01-21 - Portaria 38/75 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior da Armada

Cria na Marinha, com carácter transitório, a Comissão Coordenadora de Reintegração (Moçambique) Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1975-01-21 - Portaria 39/75 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior da Armada

Manda aumentar ao efectivo dos navios da Armada a lancha de fiscalização pequena Andorinha, que ficará pertencer à classe Albatroz.

1975-01-21 - Decreto 20/75 - Ministério do Equipamento Social e do Ambiente

Aplica ao Parque Natural da Ria de Aveiro as restrições previstas pelo Decreto-Lei n.º 576/70.