1975-01-10 - DESPACHO DD4688 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Estabelece requisitos específicos para as indústrias de fabricação de garrafaria e frascaria.

1975-01-10 - AVISO DD3539 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Turquia depositado o instrumento de ratificação, contendo reservas, da Convenção Aduaneira Relativa a Facilidades Concedidas à Importação de Mercadorias Destinadas a Ser Apresentadas ou Utilizadas Numa Exposição, Feira, Congresso ou Manifestação Semelhante.

1975-01-10 - Despacho - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria e Energia

Estabelece requisitos específicos para as indústrias de fabricação de garrafaria e frascaria

1975-01-10 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da Turquia depositado o instrumento de ratificação, contendo reservas, da Convenção Aduaneira Relativa a Facilidades Concedidas à Importação de Mercadorias Destinadas a Ser Apresentadas ou Utilizadas Numa Exposição, Feira, Congresso ou Manifestação Semelhante

1975-01-10 - Portaria 17/75 - Ministério do Equipamento Social e do Ambiente

Cria a subcategoria de construção industrializada e edifícios por sistemas de pré-fabricação no âmbito da I categoria - construção civil dos empreiteiros de obras públicas e da categoria única de industriais de construção civil.