1974-08-31 - DECRETO DD4743 - MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO INTERTERRITORIAL

De receita e despesa para 1974 da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Moçambique.

1974-08-31 - AVISO DD3520 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter sido celebrado entre os Governos de Portugal e da Venezuela o Acordo, por troca de notas, relativo à concessão, em base de reciprocidade, de autorizações para os radioamadores de cada um dos países poderem operar temporariamente com as suas estações de rádio no outro país.

1974-08-31 - Portaria 549/74 - Conselhos dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior da Armada

Altera o quadro do pessoal civil do Ministério da Marinha.

1974-08-31 - Orçamento - Ministério da Coordenação Interterritorial - Junta de Investigações Científicas do Ultramar - Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Moçambique

De receita e despesa para 1974 da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Moçambique

1974-08-31 - Portaria 550/74 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

Extingue, quando vagarem, os lugares de motorista dos Círculos Judiciais de Beja, Braga, Bragança, Évora, Guarda, Porto, Viana do Castelo e Vila Real.

1974-08-31 - Portaria 551/74 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Civil da Figueira da Foz.

1974-08-31 - Portaria 552/74 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

Altera a redacção do n.º 3) da Portaria n.º 23491, de 20 de Julho de 1968.

1974-08-31 - Decreto 408/74 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas

Exclui do regime florestal parcial e restitui à administração da Junta de Freguesia de Santa Eufémia uma parcela de terreno baldio da Mata dos Pinheiros, com a superfície de cerca de 9000 m2.

1974-08-31 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter sido celebrado entre os Governos de Portugal e da Venezuela o Acordo, por troca de notas, relativo à concessão, em base de reciprocidade, de autorizações para os radioamadores de cada um dos países poderem operar temporariamente com as suas estações de rádio no outro país