1974-03-07 - DECLARAÇÃO DD9481 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 953/73, de 31 de Dezembro, que determina as áreas de jurisdição de cada direcção hidráulica.

1974-03-07 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 953/73, de 31 de Dezembro, que determina as áreas de jurisdição de cada direcção hidráulica

1974-03-07 - Portaria 186/74 - Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro

Introduz alterações no mapa n.º 3 a que se refere o artigo 146.º do Estatuto do Oficial da Armada, aprovado pelo Decreto n.º 46960, de 14 de Abril de 1966.

1974-03-07 - Portaria 187/74 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Abre um crédito especial destinado a reforçar verbas da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província de Timor para o ano económico de 1973.

1974-03-07 - Portaria 188/74 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica

Altera a redacção da tabela anexa à Portaria n.º 604/72, de 11 de Outubro, relativa aos preços máximos por quilograma a observar na venda de carne de bovino adulto no distrito autónomo da Horta.