1974-02-08 - DESPACHO DD4927 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Fixa o quantitativo diário do subsídio de alimentação a dinheiro a abonar, em 1974, na Guiné, em Angola e em Moçambique aos militares em serviço nas zonas referidas no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 46451, de 26 de Julho de 1965< Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo.

1974-02-08 - Portaria 95/74 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova o orçamento das forças terrestres ultramarinas da província de S. Tomé e Príncipe para o ano de 1974.

1974-02-08 - Despacho - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Fixa o quantitativo diário do subsídio de alimentação a dinheiro a abonar, em 1974, na Guiné, em Angola e em Moçambique aos militares em serviço nas zonas referidas no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 46451, de 26 de Julho de 1965 Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1974-02-08 - Portaria 96/74 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica

Estabelece o novo regime de preços dos adubos.

1974-02-08 - Decreto 37/74 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Fixa normas sobre a utilização de corantes em produtos alimentares.