1974-02-09 - AVISO DD3401 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Torna público terem sido aprovadas as características das notas de 100 patacas a lançar em circulação na província de Macau.

1974-02-09 - Portaria 97/74 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova o orçamento das forças terrestres ultramarinas da província de Timor para o ano de 1974.

1974-02-09 - Portaria 98/74 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Introduz alterações na tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais de Cabo Verde para o ano de 1973.

1974-02-09 - Decreto 38/74 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete do Ministro

Fixa normas relativas à admissão dos primeiros-sargentos na Escola Central de Sargentos.

1974-02-09 - Aviso - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Economia

Torna público terem sido aprovadas as características das notas de 100 patacas a lançar em circulação na província de Macau

1974-02-09 - Decreto 39/74 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior

Altera a redacção de várias disposições do Decreto n.º 41363, de 14 de Novembro de 1957, relativo aos cursos ministrados nas escolas superiores de belas-artes.

1974-02-09 - Portaria 99/74 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio

Sujeita ao regime de homologação prévia, previsto no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 196/72, de 12 de Junho, as sanduíches de fiambre e de queijo flamengo.