1974-12-16 - DECLARAÇÃO DD8714 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 279, de 30 de Novembro de 1974, respeitante a transferências de verbas no orçamento do Ministério do Equipamento Social e do Ambiente.

1974-12-16 - DESPACHO DD4545 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Revê as substâncias de emprego autorizado em enologia.

1974-12-16 - DESPACHO DD4546 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina que o arroz Valtejo seja fabricado no tipo comercial corrente, aplicando-se-lhe o preço e demais condições de aquisição estabelecidas para este tipo comercial no despacho de 18 de Setembro de 1974.

1974-12-16 - AVISO DD3430 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo de Barbados depositado o instrumento de aceitação do Acordo do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento.

1974-12-16 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 279, de 30 de Novembro de 1974, respeitante a transferências de verbas no orçamento do Ministério do Equipamento Social e do Ambiente

1974-12-16 - Portaria 815/74 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta com um lugar de terceiro-ajudante e um lugar de escriturário-dactilógrafo de 2.ª classe o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Sines.

1974-12-16 - Despacho - Ministério da Economia - Secretarias de Estado da Agricultura e do Abastecimento e Preços

Revê as substâncias de emprego autorizado em enologia

1974-12-16 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo de Barbados depositado o instrumento de aceitação do Acordo do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento