1974-12-13 - DESPACHO DD4543 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Estabelece requisitos específicos para a indústria de fabricação de cimento.

1974-12-13 - DECLARAÇÃO DD8710 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, n.º 176, de 30 de Julho de 1974, relativa a transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação e Cultura.

1974-12-13 - DECLARAÇÃO DD8711 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL E DO AMBIENTE

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1974-12-13 - Portaria 812/74 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior da Armada

Manda aumentar ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 19 de Novembro de 1974, a corveta Baptista de Andrade.

1974-12-13 - Portaria 813/74 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta com um lugar de segundo-ajudante o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória dos Registos Civil e Predial da Moita.

1974-12-13 - Despacho - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria e Energia - Gabinete do Secretário de Estado

Estabelece requisitos específicos para a indústria de fabricação de cimento

1974-12-13 - Declaração - Ministério do Equipamento Social e do Ambiente - Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, n.º 176, de 30 de Julho de 1974, relativa a transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação e Cultura