1974-11-02 - DECLARAÇÃO DD9912 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De ter sido rectificado o despacho que estabeleceu requisitos específicos para a indústria de fabricação de farinhas espoadas de centeio, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 250, de 26 de Outubro de 1974.

1974-11-02 - DECLARAÇÃO DD9910 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento do Ministério.

1974-11-02 - Portaria 710/74 - Ministérios das Finanças, da Economia e do Equipamento Social e do Ambiente

Cria o Programa Autónomo para Desenvolvimento da Província de Trás-os-Montes, abreviadamente designado por Programa de Trás-os-Montes (PTM), que se destina a promover o desenvolvimento agrícola, pecuário e florestal da mesma província.

1974-11-02 - Declaração - Ministério dos Assuntos Sociais - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido rectificado o despacho que estabeleceu requisitos específicos para a indústria de fabricação de farinhas espoadas de centeio, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 250, de 26 de Outubro de 1974