1974-11-11 - DECLARAÇÃO DD8815 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De ter sido rectificada a Portaria n.º 564/74, de 4 de Setembro.

1974-11-11 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 564/74, de 4 de Setembro

1974-11-11 - Portaria 724/74 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Equipamento Social e do Ambiente

Determina que a Comissão Nacional do Ambiente seja presidida por uma individualidade a nomear pelo Ministro do Equipamento Social e do Ambiente, e fixa a constituição de uma comissão interministerial que funcionará no âmbito da Comissão Nacional do Ambiente.

1974-11-11 - Portaria 725/74 - Ministério da Coordenação Interterritorial - Secretaria de Estado dos Assuntos Económicos - Direcção-Geral de Fazenda

Abre um crédito especial destinado a reforçar verbas do orçamento da despesa do Instituto de Higiene e Medicina Tropical para o corrente ano económico.

1974-11-11 - Portaria 726/74 - Ministério da Coordenação Interterritorial - Secretaria de Estado dos Assuntos Económicos - Direcção-Geral de Fazenda

Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da Guiné para o corrente ano económico.

1974-11-11 - Portaria 727/74 - Ministério da Coordenação Interterritorial - Secretaria de Estado dos Assuntos Económicos - Comissão Interministerial do Café

Fixa em $80 por quilograma de café a exportar para mercados estrangeiros a contribuição dos sectores privados para o Fundo de Diversificação e Desenvolvimento, durante a campanha de comercialização de 1974-1975.

1974-11-11 - Portaria 728/74 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio Externo e Turismo

Cria novos cartões especiais de identificação para uso dos membros e pessoal do Conselho de Inspecção de Jogos.