1974-01-25 - DECLARAÇÃO DD9432 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 253, de 29 de Outubro de 1973, relativa a uma transferência de verbas no orçamento do Ministério da Educação Nacional.

1974-01-25 - AVISO DD3669 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os governos de vários países efectuado o depósito das declarações de aceitação do Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado.

1974-01-25 - DECLARAÇÃO DD9433 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento privativo da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.

1974-01-25 - Portaria 45/74 - Ministério da Justiça - Gabinete do Registo Nacional

Altera a área da competência territorial da Secção Central do Arquivo de Identificação e das Subsecções do Porto e de Coimbra.

1974-01-25 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados

Torna público terem os governos de vários países efectuado o depósito das declarações de aceitação do Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado

1974-01-25 - Portaria 46/74 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

Determina que o Decreto n.º 492/73, de 4 de Outubro, que aprovou o novo diploma orgânico dos serviços dos correios e telecomunicações do ultramar, entre em vigor na província de Macau no dia 1 de Fevereiro de 1974.

1974-01-25 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 253, de 29 de Outubro de 1973, relativa a uma transferência de verbas no orçamento do Ministério da Educação Nacional

1974-01-25 - Portaria 47/74 - Ministério das Corporações e Segurança Social - Direcção-Geral da Previdência

Introduz alterações no sistema de cálculo do valor das pensões de invalidez e velhice.