1974-01-19 - DECLARAÇÃO DD9427 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 675/73, de 20 de Dezembro, que fixa normas relativas à conservação das construções escolares executadas ao abrigo do Plano dos Centenários e da Lei n.º 2107, de 5 de Abril de 1961.

1974-01-19 - DESPACHO DD4919 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1973 do Museu de Etnologia do Ultramar.

1974-01-19 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 675/73, de 20 de Dezembro, que fixa normas relativas à conservação das construções escolares executadas ao abrigo do Plano dos Centenários e da Lei n.º 2107, de 5 de Abril de 1961

1974-01-19 - Decreto-Lei 14/74 - Ministérios das Obras Públicas e do Ultramar

Introduz modificações na orgânica do Conselho Superior dos Laboratórios de Engenharia Civil.

1974-01-19 - Portaria 36/74 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Determina que o Governo de Cabo Verde reforce uma verba da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província para o ano económico de 1973.

1974-01-19 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Museu de Etnologia do Ultramar

De receita e despesa para 1973 do Museu de Etnologia do Ultramar

1974-01-19 - Portaria 37/74 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Direcção-Geral dos Serviços Industriais

Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Industriais a microfilmar ou a mandar microfilmar a documentação que deva manter em arquivo e a proceder, com observância de determinadas condições, à sua inutilização.