1974-01-18 - DESPACHO DD4918 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Fixa os limites máximos e mínimos a ter em conta na fixação dos preços do aposento nos estabelecimentos hoteleiros.

1974-01-18 - RECTIFICAÇÃO DD290 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Rectifica o Decreto n.º 351/73, de 12 de Julho, que aprova o Diploma Orgânico dos Serviços de Veterinária do Ultramar.

1974-01-18 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto n.º 351/73, de 12 de Julho, que aprova o Diploma Orgânico dos Serviços de Veterinária do Ultramar

1974-01-18 - Despacho - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Informação e Turismo - Gabinete do Secretário de Estado

Fixa os limites máximos e mínimos a ter em conta na fixação dos preços do aposento nos estabelecimentos hoteleiros

1974-01-18 - Portaria 33/74 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar do Cartório Notarial de Grândola.

1974-01-18 - Portaria 34/74 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio

Determina que sejam atribuídas compensações aos produtores e comerciantes que apresentem ovos no mercado devidamente embalados e acondicionados.

1974-01-18 - Portaria 35/74 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio

Sujeito ao regime de homologação prévia, previsto no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 196/72, de 12 de Junho, os pesticidas para fins agrícolas.